A nova LGPD entrou em setembro de 2020 e pegou muitas organizações de surpresa, principalmente as pequenas empresas. Além do desafio de equilibrar a saúde financeira em um cenário econômico de crise, há exigências legais a serem cumpridas.
Se o ambiente virtual apresentou excelentes oportunidades de negócios, trouxe também novos riscos.
Por isso, no post de hoje entender quais são os principais cuidados que uma pequena empresa precisa ter em relação à segurança da informação e a LGPD.
LGPD e as pequenas empresas: o que esperar em 2021?
De acordo com o Portal da Indústria, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem destacando que o órgão está atento à necessidade de adequar o texto legal da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) à realidade das micro e pequenas empresas brasileiras. Assim, essa tem sido uma das prioridades a serem tratadas na regulamentação.
Qual é o grande debate em relação às pequenas empresas e a LGPD? É que a proteção de dados surgiu em função do risco, ou seja, da necessidade de se proteger o indivíduo e seus dados.
Assim, entende-se que a lei seja adequada ao grau do risco que as empresas representam. Por exemplo: uma empresa que detém milhões de dados pessoais não pode ter o tratamento igual a uma empresa que mantém dezenas de e-mails para se comunicar com os seus clientes e fornecedores. Se não houver adequações da Lei, as pequenas empresas podem ser muito oneradas.
Por isso, o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) elaborou uma proposta preliminar de simplificação para as pequenas empresas. Dentro os pontos originais da LGPD, os seguintes trazem maiores impactos para os pequenos negócios (e, daí, o pleito para flexibilização):
- indicar um encarregado de dados pessoais;
- registro de operações de tratamento de dados;
- elaboração de relatório de impacto;
- medidas técnicas de segurança;
- elaboração de plano de governança.
Porém, enquanto não houver novas mudanças, é importante saber que a lei vale para todas as organizações que tratem dados pessoais, desde microempresas até às grandes empresas.
Por isso, é importante que todas as instituições busquem formas de proteger os dados de seus clientes.
Segurança da Informação para pequenas empresas: principais cuidados
Independentemente da LGPD mudar seu entendimento sobre o grau de segurança da informação para as pequenas empresas, certamente haverá responsabilizações. Por isso, é importante ter atenção especial a:
- Preocupe-se com a ameaça, pois ela é real: Um erro muito comum das pequenas empresas em relação à segurança da informação é não se preocupar com esse problema na medida correta.
- Foco nos dados pessoais e nos dados sensíveis: Informações como dados sensíveis dos clientes, pessoais e bancários, dados financeiros da empresa e de seus funcionários devem ser preservados ao máximo.
Com essas medidas e cuidados, com certeza as pequenas empresas estarão cuidando, com responsabilidade, da segurança da informação dos seus clientes e colaboradores.
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