Com a entrada em vigor da LGPD, as empresas tiveram que adotar diversas adequações. E a figura do DPO acaba gerando algumas dúvidas, inclusive se é mais vantajoso terceirizar ou não.
Por isso, no post de hoje vamos entender o que é DPO, suas funções e quais são os benefícios de terceirizar esse cargo com uma empresa especializada em LGPD.
Afinal, o que é DPO?
O Data Protection Officer (DPO) é o profissional que, dentro de uma organização, é encarregado de cuidar das questões referentes à proteção dos dados, tanto dos clientes quanto da própria empresa.
Além disso, o DPO também auxilia a empresa a adaptar seus processos para estruturar um programa de compliance com foco em uma maior segurança das informações.
De acordo com a Associação Brasileira de Ciências de Dados (ABRACD), e baseado na GDPR, o DPO também pode ser entendido como o profissional atuante em todos os processos referentes ao tratamento e proteção de dados pessoais, englobando as seguintes atividades: planejar políticas, procedimentos, treinar os funcionários garantindo a proteção e privacidade dos dados, além de monitorar, notificar e comunicar quaisquer violações de dados pessoais e documentar pedidos do público relacionados a remoção, destruição e acessibilidade dos dados manipulados pela organização.
Atividades do DPO
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) pontua quais são as principais atividades do DPO segundo a LGPD:
- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
- Orientar os funcionários e os contratados da entidade sobre as práticas a serem tomadas em relação à proteção dos dados pessoais;
- Dentre outras responsabilidades.
É importante ressaltar que a ANPD poderá estabelecer normas complementares sobre a definição e as atribuições do encarregado, inclusive hipóteses de dispensa da necessidade de sua indicação, conforme a natureza e o porte da organização e o volume de operações de tratamento de dados que realiza.
DPO as a service: vale a pena terceirizar?
Para uma grande empresa, faz sentido internalizar a função do DPO com um colaborador exclusivo para esta função.
Porém, para pequenas e médias empresas, certamente pode ser um melhor custo x benefício terceirizar o DPO, ou seja, DPO as a service. Principais benefícios desta terceirização:
- Redução de custos;
- Independência na execução da função, sem conflitos de interesse;
- Acesso a uma equipe de especialistas;
- Serviço flexível de acordo com as necessidades de cada negócio.
A Amicom oferece soluções customizadas para a necessidade dos pequenos e médios negócios, inclusive DPO as a service. Além disso, oferece soluções também em segurança da informação, Gestão em TI , Consultoria LGPD e nos mais diversos segmentos.
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